3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
16/09/2021
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 16/09/2021
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 16 de Setembro de 2021
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Breno Teixeira Ibiapina, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausente o parlamentar Marciano Lima Macedo
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que PROJETO DE LEI Nº 45, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA A LEI 1.912, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que PROJETO DE LEI N.º 044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que PROJETO DE LEI N° 43, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que PROJETO DE LEI Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE , TRANSITO E MOBILIDADE URBANA - CMTTM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXPLORAÇAO E EXECUÇAO DOSERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRIS EM VEICULOS DE ALUGUEL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IGUATU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que Altera a lei nº 1500 e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição